Atividades Legislativas
fevereiro, 2023
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 004/2023, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 (Declara como de especial interesse social para o Município de Ponta de Pedras, as tradicionais comunidades remanescentes de quilombos, localizadas nas Comunidades de Tartarugueiro e Santana do Arari, reconhecendo seus costumes e tradições como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial para o Município de Ponta de Pedras)
PROJETO DE LEI Nº 003/2023, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 (Dispõe sobre a implantação do Programa: Médico nas Creches do município de Ponta de Pedras e dá outras providências)
PAUTA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 002/2023, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 (Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Ponta de Pedras e dá outras providências)
janeiro, 2023
dezembro, 2022
PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 (SEM ATA)
ATA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
novembro, 2022
ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 024/2022, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 (Institui o Projeto de Fomento ao Empreendedorismo para famílias de estudantes do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educação do Município de Ponta de Pedras)
ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
outubro, 2022
ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 022/2022, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 (Institui o programa vacinação domiciliar às pessoas idosas e às pessoas com deficiência motora, multideficiência profunda com dificuldade de locomoção, doenças incapacitavas e degenerativas e a entrega de remédios de distribuição gratuita no município de Ponta de Pedras)
PROJETO DE LEI Nº 021/2022, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 (Dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação em salas de aula de cadeiras de braços para alunos canhotos, na rede municipal de ensino, e dá outras providências)
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 020/2022, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 (Dispõe sobre a contratação de artistas locais em abertura de shows e eventos culturais financiados com recursos municipais, e da outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 019/2022, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 (Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de navegação que prestam serviços de viagens de passageiros no município de Ponta de Pedras, a divulgação sobre as instruções de segurança nos seus aparelhos de televisão, som e dá outras providências)
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 023/2022, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 (Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ponta de Pedras para o exercício financeiro de 2023)
ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 017/2022, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022 (Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no município de Ponta de Pedras e dá outras providências)
ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
setembro, 2022
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
agosto, 2022
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
PAUTA DA SESSÃO SOLENE, DE 01 DE AGOSTO DE 2022
ATA DA SESSÃO SOLENE, DE 01 DE AGOSTO DE 2022
julho, 2022
junho, 2022
PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 28 DE JUNHO DE 2022
ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 28 DE JUNHO DE 2022
ATA DA SESSÃO SOLENE, DE 28 DE JUNHO DE 2022
PAUTA DA SESSÃO SOLENE, DE 28 DE JUNHO DE 2022
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE JUNHO DE 2022
ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE JUNHO DE 2022
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE JUNHO DE 2022
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE JUNHO DE 2022
PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 13 DE JUNHO DE 2022
ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 13 DE JUNHO DE 2022
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE JUNHO DE 2022
ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE JUNHO DE 2022
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE JUNHO DE 2022
ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE JUNHO DE 2022
maio, 2022
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE MAIO DE 2022
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE MAIO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 015/2022, DE 20 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a instituição e inclusão do dia da marcha para Jesus no calendário oficial do Município de Ponta de Pedras)
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE MAIO DE 2022
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE MAIO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 014/2022, DE 19 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Prevenção da Gravidez na Adolescência e Erotização Precoce, no Município de Ponta de Pedras)
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE MAIO DE 2022
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE MAIO DE 2022
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE MAIO DE 2022
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE MAIO DE 2022
abril, 2022
PROJETO DE LEI Nº 013/2022, DE 25 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências)
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE ABRIL DE 2022
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE ABRIL DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 012/2022, DE 20 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a denominação do nome da praça da comunidade do armazém de “Praça Antônio Neri”)
PROJETO DE LEI Nº 011/2022, DE 20 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a denominação do nome da delegacia de polícia de Ponta de Pedras de “Delegacia de Polícia Raimundo Antônio Rodrigues”)
PROJETO DE LEI Nº 010/2022, DE 20 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a autorização par ao Poder Executivo doar um bem imóvel destinado a Polícia Miliar do Estado do Pará)
PROJETO DE LEI Nº 009/2022, DE 20 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a denominação do nome do mercado municipal de “Mercado Municipal Rosildo dos Santos”)
PROJETO DE LEI Nº 008/2022, DE 20 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a denominação de nome da academia de ginastica da comunidade de Mangabeira de “Pedro dos Santos Barbosa”)
PROJETO DE LEI Nº 007/2022, DE 20 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a denominação da creche localizada no conjunto Pedrolândia no município de Ponta de Pedras, Ântonio Magno Castro Verdelho, e dá outras providências)
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE ABRIL DE 2022
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE ABRIL DE 2022
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE ABRIL DE 2022
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE ABRIL DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 005/2022, DE 08 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a criação do projeto de lei denominada “Lei Ivanei Pamplona” que inclui no calendário oficial de eventos esportivos e culturais do município de Ponta de Pedras a “Corrida do Cavalo Marajoara” e da outras providências)
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE ABRIL DE 2022
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE ABRIL DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 006/2022, DE 07 DE ABRIL DE 2022 (Altera a Lei Municipal nº 140/2001 e o Decreto Municipal 088/2014 que institui a criação do Conselho Municipal do Idoso e do Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 004/2022, DE 07 DE ABRIL DE 2022 (Declara utilidade pública municipal)
março, 2022
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE MARÇO DE 2022
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE MARÇO DE 2022
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MARÇO DE 2022
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MARÇO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 002/2022, DE 10 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Ponta de Pedras (COMMAN) e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 003/2022, DE 10 DE MARÇO DE 2022 (Altera a Lei Municipal Nº 636/2021, que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Estágio no município de Ponta de Pedras-PA e dá outras providências)
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE MARÇO DE 2022
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE MARÇO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 001/2022, DE 04 DE MARÇO DE 2022 (Institui no âmbito do Município de Ponta de Pedras o Dia do Pescador e dá outras providências)
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MARÇO DE 2022
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MARÇO DE 2022
fevereiro, 2022
janeiro, 2022
dezembro, 2021
Não houveram Projetos de Lei durante o ano de 2021
ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
PAUTA DA 32° SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021, PAUTA DA 33° SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 E PAUTA DA 34° SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
novembro, 2021
ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021
PAUTA DA 30° SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 E PAUTA DA 31° SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 NOVEMBRO DE 2021
ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
PAUTA DA 28° SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 E PAUTA DA 29° SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 NOVEMBRO DE 2021
ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021
outubro, 2021
PAUTA DA 26° SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 E PAUTA DA 27° SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
ATA DA 02ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
PAUTA DA 02° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
PAUTA DA 24° SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 E PAUTA DA 25° SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
setembro, 2021
ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
PAUTA DA 22° SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 E PAUTA DA 23° SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021
ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021
PAUTA DA 20° SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021 E PAUTA DA 21° SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021
ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021
agosto, 2021
ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE AGOSTO DE 2021
ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE AGOSTO DE 2021
PAUTA DA 18° SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 E PAUTA DA 19° SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE AGOSTO DE 2021
ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE AGOSTO DE 2021
ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE AGOSTO DE 2021
PAUTA DA 16° SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE AGOSTO DE 2021 E PAUTA DA 17° SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE AGOSTO DE 2021
julho, 2021
junho, 2021
ATA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS, DE 25 DE JUNHO DE 2021 (SEM PAUTA)
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE JUNHO DE 2021
ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE JUNHO DE 2021
PAUTA DA 14° SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE JUNHO DE 2021 E PAUTA DA 15° SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE JUNHO DE 2021
ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE JUNHO DE 2021
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE JUNHO DE 2021
PAUTA DA 12° SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE JUNHO DE 2021 E PAUTA DA 13° SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE JUNHO DE 2021
PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 08 DE JUNHO DE 2021
ATA DA 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 08 DE JUNHO DE 2021
maio, 2021
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE MAIO DE 2021
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE MAIO DE 2021
PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE MAIO DE 2021 E PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE MAIO DE 202
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE MAIO DE 2021
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE MAIO DE 2021
PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE MAIO DE 2021 E PAUTA DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE ABRIL DE 2021
abril, 2021
fevereiro, 2021
setembro, 2020
março, 2020
fevereiro, 2020
fevereiro, 2019
PROJETO DE LEI Nº 001/2019, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019 (Dispõe sobre concessão de incentivo cultural a agremiações carnavalescas de Ponta de Pedras para realização dos festejos carnavalescos e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 002/2019, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019 (Abre crédito especial no orçamento vigente)
