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- Category: Atividades Legislativas
- ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
- ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
- PROJETO DE LEI Nº 004/2023, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 (Declara como de especial interesse social para o Município de Ponta de Pedras, as tradicionais comunidades remanescentes de quilombos, localizadas nas Comunidades de Tartarugueiro e Santana do Arari, reconhecendo seus costumes e tradições como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial para o Município de Ponta de Pedras)
- PROJETO DE LEI Nº 003/2023, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 (Dispõe sobre a implantação do Programa: Médico nas Creches do município de Ponta de Pedras e dá outras providências)
- PAUTA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
- PROJETO DE LEI Nº 002/2023, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 (Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Ponta de Pedras e dá outras providências)
- SEM PAUTAS E ATAS EM JANEIRO/2023 (Recesso Legislativo até o dia 15 de Fevereiro)
- PROJETO DE LEI Nº 001/2023, DE 04 DE JANEIRO DE 2023 (Institui o Fundo Municipal de Turismo, e dá outras providências)
- INDICAÇÕES 2023
- REQUERIMENTOS 2023
- PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
- ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
- PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
- ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 (SEM ATA)
- ATA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
- ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
- ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
- ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
- PROJETO DE LEI Nº 024/2022, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 (Institui o Projeto de Fomento ao Empreendedorismo para famílias de estudantes do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educação do Município de Ponta de Pedras)
- ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
- ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
- ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
- ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
- PROJETO DE LEI Nº 022/2022, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 (Institui o programa vacinação domiciliar às pessoas idosas e às pessoas com deficiência motora, multideficiência profunda com dificuldade de locomoção, doenças incapacitavas e degenerativas e a entrega de remédios de distribuição gratuita no município de Ponta de Pedras)
- PROJETO DE LEI Nº 021/2022, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 (Dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação em salas de aula de cadeiras de braços para alunos canhotos, na rede municipal de ensino, e dá outras providências)
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022
- ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
- PROJETO DE LEI Nº 020/2022, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 (Dispõe sobre a contratação de artistas locais em abertura de shows e eventos culturais financiados com recursos municipais, e da outras providências)
- PROJETO DE LEI Nº 019/2022, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 (Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de navegação que prestam serviços de viagens de passageiros no município de Ponta de Pedras, a divulgação sobre as instruções de segurança nos seus aparelhos de televisão, som e dá outras providências)
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022
- PROJETO DE LEI Nº 023/2022, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 (Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ponta de Pedras para o exercício financeiro de 2023)
- ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
- PROJETO DE LEI Nº 017/2022, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022 (Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no município de Ponta de Pedras e dá outras providências)
- ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
- ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
- ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
- ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
- ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
- ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE AGOSTO DE 2022
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
- ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
- ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
- ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
- PAUTA DA SESSÃO SOLENE, DE 01 DE AGOSTO DE 2022
- ATA DA SESSÃO SOLENE, DE 01 DE AGOSTO DE 2022
- SEM PAUTAS E ATAS EM JULHO/2022 (RECESSO)
- PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 28 DE JUNHO DE 2022
- ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 28 DE JUNHO DE 2022
- ATA DA SESSÃO SOLENE, DE 28 DE JUNHO DE 2022
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- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE JUNHO DE 2022
- ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE JUNHO DE 2022
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE JUNHO DE 2022
- ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE JUNHO DE 2022
- PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 13 DE JUNHO DE 2022
- ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 13 DE JUNHO DE 2022
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE JUNHO DE 2022
- ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE JUNHO DE 2022
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE JUNHO DE 2022
- ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE JUNHO DE 2022
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE MAIO DE 2022
- ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE MAIO DE 2022
- PROJETO DE LEI Nº 015/2022, DE 20 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a instituição e inclusão do dia da marcha para Jesus no calendário oficial do Município de Ponta de Pedras)
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE MAIO DE 2022
- ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE MAIO DE 2022
- PROJETO DE LEI Nº 014/2022, DE 19 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Prevenção da Gravidez na Adolescência e Erotização Precoce, no Município de Ponta de Pedras)
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE MAIO DE 2022
- ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE MAIO DE 2022
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE MAIO DE 2022
- ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE MAIO DE 2022
- PROJETO DE LEI Nº 013/2022, DE 25 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências)
- ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE ABRIL DE 2022
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE ABRIL DE 2022
- PROJETO DE LEI Nº 012/2022, DE 20 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a denominação do nome da praça da comunidade do armazém de “Praça Antônio Neri”)
- PROJETO DE LEI Nº 011/2022, DE 20 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a denominação do nome da delegacia de polícia de Ponta de Pedras de “Delegacia de Polícia Raimundo Antônio Rodrigues”)
- PROJETO DE LEI Nº 010/2022, DE 20 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a autorização par ao Poder Executivo doar um bem imóvel destinado a Polícia Miliar do Estado do Pará)
- PROJETO DE LEI Nº 009/2022, DE 20 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a denominação do nome do mercado municipal de “Mercado Municipal Rosildo dos Santos”)
- PROJETO DE LEI Nº 008/2022, DE 20 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a denominação de nome da academia de ginastica da comunidade de Mangabeira de “Pedro dos Santos Barbosa”)
- PROJETO DE LEI Nº 007/2022, DE 20 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a denominação da creche localizada no conjunto Pedrolândia no município de Ponta de Pedras, Ântonio Magno Castro Verdelho, e dá outras providências)
- ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE ABRIL DE 2022
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE ABRIL DE 2022
- ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE ABRIL DE 2022
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE ABRIL DE 2022
- PROJETO DE LEI Nº 005/2022, DE 08 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a criação do projeto de lei denominada “Lei Ivanei Pamplona” que inclui no calendário oficial de eventos esportivos e culturais do município de Ponta de Pedras a “Corrida do Cavalo Marajoara” e da outras providências)
- ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE ABRIL DE 2022
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE ABRIL DE 2022
- PROJETO DE LEI Nº 006/2022, DE 07 DE ABRIL DE 2022 (Altera a Lei Municipal nº 140/2001 e o Decreto Municipal 088/2014 que institui a criação do Conselho Municipal do Idoso e do Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI Nº 004/2022, DE 07 DE ABRIL DE 2022 (Declara utilidade pública municipal)
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE MARÇO DE 2022
- ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE MARÇO DE 2022
- ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MARÇO DE 2022
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MARÇO DE 2022
- PROJETO DE LEI Nº 002/2022, DE 10 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Ponta de Pedras (COMMAN) e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI Nº 003/2022, DE 10 DE MARÇO DE 2022 (Altera a Lei Municipal Nº 636/2021, que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Estágio no município de Ponta de Pedras-PA e dá outras providências)
- ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE MARÇO DE 2022
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE MARÇO DE 2022
- PROJETO DE LEI Nº 001/2022, DE 04 DE MARÇO DE 2022 (Institui no âmbito do Município de Ponta de Pedras o Dia do Pescador e dá outras providências)
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MARÇO DE 2022
- ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MARÇO DE 2022
- ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
- ATA DA SESSÃO SOLENE, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
- PAUTA DA SESSÃO SOLENE, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
- SEM PAUTAS E ATAS EM JANEIRO/2022 (RECESSO)
- REQUERIMENTOS 2022
- INDICAÇÕES 2022
- MOÇÕES 2022
- Não houveram Projetos de Lei durante o ano de 2021
- ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
- PAUTA DA 32° SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021, PAUTA DA 33° SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 E PAUTA DA 34° SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
- ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
- ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021
- PAUTA DA 30° SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 E PAUTA DA 31° SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 NOVEMBRO DE 2021
- ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
- ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
- PAUTA DA 28° SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 E PAUTA DA 29° SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 NOVEMBRO DE 2021
- ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021
- PAUTA DA 26° SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 E PAUTA DA 27° SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
- ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
- ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
- ATA DA 02ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
- PAUTA DA 02° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
- PAUTA DA 24° SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 E PAUTA DA 25° SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
- ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
- ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
- ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
- PAUTA DA 22° SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 E PAUTA DA 23° SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
- ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021
- ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021
- PAUTA DA 20° SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021 E PAUTA DA 21° SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021
- ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021
- ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE AGOSTO DE 2021
- ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE AGOSTO DE 2021
- PAUTA DA 18° SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 E PAUTA DA 19° SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE AGOSTO DE 2021
- ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE AGOSTO DE 2021
- ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE AGOSTO DE 2021
- PAUTA DA 16° SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE AGOSTO DE 2021 E PAUTA DA 17° SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE AGOSTO DE 2021
- SEM PAUTAS E ATAS EM JULHO/2021 (RECESSO)
- ATA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS, DE 25 DE JUNHO DE 2021 (SEM PAUTA)
- ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE JUNHO DE 2021
- ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE JUNHO DE 2021
- PAUTA DA 14° SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE JUNHO DE 2021 E PAUTA DA 15° SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE JUNHO DE 2021
- ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE JUNHO DE 2021
- ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE JUNHO DE 2021
- PAUTA DA 12° SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE JUNHO DE 2021 E PAUTA DA 13° SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE JUNHO DE 2021
- PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 08 DE JUNHO DE 2021
- ATA DA 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 08 DE JUNHO DE 2021
- ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE MAIO DE 2021
- ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE MAIO DE 2021
- PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE MAIO DE 2021 E PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE MAIO DE 202
- ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE MAIO DE 2021
- ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE MAIO DE 2021
- PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE MAIO DE 2021 E PAUTA DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE ABRIL DE 2021
- ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE ABRIL DE 2021
- ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE ABRIL DE 2021
- PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE ABRIL DE 2021 E PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE ABRIL DE 2021
- PAUTA 3ª DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE MARÇO DE 2021 (NÃO HOUVE SESSÃO-SEM ATA)
- ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021
- PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021 E PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021
- ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021
- REQUERIMENTOS 2021
- INDICAÇÕES 2021
- ATA DE INSTALAÇÃO DE POSSE DOS VEREADORES, ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA, PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICPIO DE PONTA DE PEDRAS, DE 01 DE JANEIRO DE 2021 (SEM PAUTA)
- PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020
- ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE MARÇO DE 2020
- ATA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE MARÇO DE 2020
- ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020
- ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020
- ATA DA SESSÃO ABERTURA, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020
- PROJETO DE LEI Nº 001/2019, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019 (Dispõe sobre concessão de incentivo cultural a agremiações carnavalescas de Ponta de Pedras para realização dos festejos carnavalescos e dá outras providências)
- PROJETO DE LEI Nº 002/2019, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019 (Abre crédito especial no orçamento vigente)
- Category: Indicações
- Category: Moções
- Category: Pautas e Atas das Sessões
- Category: Projetos de Lei
- Category: Requerimentos
- Category: Notícias
- Dia 04 de Maio é o Último Dia para Regularizar ou Emitir seu Título de Eleitor para Votar em 2022
- Vereador Edevaldo Gonçalves solicitou a criação da Comissão de Pesca e Meio Ambiente
- Vereador José Miguel Gomes solicitou que seja feita a abertura de um novo poço para o sistema de água, na comunidade do Tartarugueiro
- Vereadora Nelma Vieira solicitou que seja feita a reforma da ponte da passagem Vila Maria Ferreira
- Vereadora Miguelita Ribeiro solicitou que seja providenciado a instalação de academia ao ar livre na rua 30 de abril
- Vereadora Mirna Zarppellon solicitou que sejam contratados vigias na orla da cidade e no porto da feira do açaí
- Vereador Edson Barbosa solicitou a construção de um novo micro abastecimento de água no Cucuira
- Vereadores Luiz Carlos e Nelma Vieira solicitaram a limpeza e manutenção do cemitério de Cachoeirinha
- Vereador Wagner Pereira solicitou o aumento de transformadores nos bairros de nossa cidade
- Vereador José Pinheiro solicitou a ampliação do micro sistema de água do rio Marajó-Ité
- Dia Internacional da Pessoa com Deficiência
- Dia Mundial do Doador de Sangue
- O que é coronavírus? (COVID-19) O que você precisa saber e fazer para se prevenir
- Atitudes simples ajudam na prevenção e controle do mosquito
- Dia dos Tribunais de Contas do Brasil
- Janeiro Branco 2020: Precisamos Falar Sobre Saúde Mental
- Dezembro Vermelho: Dia Mundial de Luta contra a AIDS
- FORMATURA DO ABC
- CONVITE
- Audiência pública acerca da lei de diretrizes orçamentarias para o exercício 2020
- Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil
- 07 de abril Dia Mundial da Saúde
- Sessão de Abertura dos Trabalhos da Câmara Municipal
- 20 de Novembro – Dia Nacional da Consciência Negra
- 24 DE JANEIRO DIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E DIA NACIONAL DO APOSENTADO
- Category: Publicações Oficiais
- RESOLUÇÕES 2023
- RESOLUÇÕES 2022
- RESOLUÇÕES 2021
- RESOLUÇÕES 2017
- RESOLUÇÕES 2009
- RESOLUÇÕES 2007
- Category: Decretos
- Category: Demais Publicações Oficiais
- Extrato do Contrato Nº 003/2023
- Extrato do Contrato Nº 002/2023
- Extrato do Contrato Nº 001/2023
- Extrato de Contrato Nº 002/2022
- Emendas Detalhadas dos Vereadores
- Recomendações do Ministério Público do Pará, em relação as medidas de combate e prevenção à poluição sonora no âmbito do município de Ponta de Pedras
- Category: Leis
- LEI Nº 672/2023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 (Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Ponta de Pedras e dá outras providências)
- LEI Nº 670/2022, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ponta de Pedras para o exercício financeiro de 2023)
- LEI Nº 669/2022, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 (Institui o Programa vacinação domiciliar às pessoas idosas e as pessoas com deficiência motora, multideficiência profunda com dificuldade de locomoção, doenças incapacitáveis e degenerativas e a entrega de remédios de distribuição gratuita no Município de Ponta de Pedras)
- LEI Nº 668/2022, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a obrigatoriedade da coleção em salas de aula de cadeiras de braços para alunos canhotos, na rede municipal de ensino e dá outras providências)
- LEI Nº 667/2022, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a contratação de artistas locais em abertura de shows e eventos culturais financiados com recursos municipais e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 660/2022, DE 08 DE JULHO DE 2022 (LDO 2023-Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Municipal para o exercício de 2023 e dá outras providências)
- LEI Nº 659/2022, DE 20 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a denominação do nome mercado municipal da Comunidade de Mangabeira de “Mercado Municipal Rosildo dos Santos”)
- LEI Nº 658/2022, DE 20 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a denominação do nome academia de ginástica da Comunidade de Mangabeira de “Pedro dos Santos Barbosa”)
- LEI Nº 657/2022, DE 20 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a denominação da Creche Localizada no Conjunto Pedrolândia no Município de Ponta de Pedras, Antônio Magno Castro Verdelho e dá outras providências)
- LEI Nº 656/2022, DE 20 DE MAIO DE 2022 (Altera a Lei Municipal Nº 140/2001 e o Decreto Municipal 088/2014, que institui a Criação do Conselho Municipal do Idoso e o Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências)
- LEI Nº 655/2022, DE 06 DE MAIO DE 2022 (Lei Ivanei Pamplona, que inclui no calendário oficial de eventos esportivos e culturais do Município de Ponta de Pedras a Corrida do Cavalo Marajoara, e da outras providências)
- LEI Nº 654/2022, DE 08 DE ABRIL DE 2022 (Altera a Lei Municipal 636/2021 que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Estágio no Município de Ponta de Pedras e dá outras providências)
- LEI Nº 653/2022, DE 08 DE ABRIL DE 2022 (Institui no âmbito do Município de Ponta de Pedras o Dia do Pescador e dá outras providências)
- LEI Nº 652/2022, DE 04 DE MARÇO DE 2022 (Institui o Diploma de Reconhecimento ao “Mérito Esportivo do Município de Ponta de Pedras e dá outras providências)
- LEI Nº 651/2022, DE 04 DE MARÇO DE 2022 (Institui o Projeto “Rua de Lazer” disciplina sua utilização no Município de Ponta de Pedras e dá outras providências)
- LEI Nº 650/2022, DE 04 DE MARÇO DE 2022 (Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Habitacional Ilha Verde-Ahilha)
- LEI MUNICIPAL Nº 645/2021, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022-Estima a receita e fixa a despesa do município de Ponta de Pedras para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 643/2021, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025 Institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 a 2025 no Município de Ponta de Pedras e dá outras providências)
- Declaramos que a Câmara Municipal de Ponta de Pedras não possui novas Leis Municipais aprovadas para o exercício de 2021
- LEI MUNICIPAL Nº 635/2021, DE 02 DE JULHO DE 2021 (LDO 2022 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2022 e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 629/2020, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021-Estima a receita e fixa a despesa do município de Ponta de Pedras para o exercício financeiro de 2021)
- LEI MUNICIPAL Nº 622/2020, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Ponta de Pedras, que se inicia em 1º de janeiro de 2021 e da outras providencias)
- LEI MUNICIPAL Nº 622/2020, DE 07 DE AGOSTO DE 2020 (LDO 2021-Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 622/2019, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020 Estima a receita e fixa a despesa do município de Ponta de Pedras para o exercício financeiro de 2020)
- LEI MUNICIPAL Nº 618/2019, DE 28 DE JUNHO DE 2019 (LDO 2020 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 612/2018, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA 2019 Estima a receita e fixa as despesas do município de Ponta de Pedras para o exercício financeiro de 2019)
- LEI MUNICIPAL Nº 608/2018, DE 01 DE JUNHO DE 2018 (Altera a redação dos art. 2º, 3º, 4º 5º, da lei municipal 603/2917, de 28 de dezembro de 2017 e dá outras providências)
- LEI MUNICIPAL Nº 602/2017, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021 Dispõe sobre o plano plurianual do município de Ponta de Pedras para o quadriênio 2018-2021)
- LEI ORGÂNICA (Dispõe sobre a Lei Orgânica do município)
- LEI MUNICIPAL Nº 2.840/1993, DE 30 DE ABRIL DE 1993 (Dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do município de Ponta de Pedras e dá outras providências)
- Category: Licitações
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-0002 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS, COM O OBJETIVO DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PONTA DE PEDRAS/PA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-001 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA JURÍDICA VOLTADA PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PREVENTIVA E REPRESSIVA, JUNTO A JUSTIÇA COMUM ESTADUAL, JUSTIÇA FEDERAL E DO TRABALHO, TRIBUNAIS SUPERIORES, ÓRGÃOS DE CONTROLE E AUTARQUIAS FEDERAIS)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022 (Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de higiene e limpeza, gêneros alimentícios)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 (AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 (Contratação de empresa especializada no fornecimento de Material Permanente (Mobiliário de Escritório em Geral e Refrigeração))
- CONVITE Nº 001/2021 (Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de consultoria técnica especializada, no âmbito da administração pública municipal)
- ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2021 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA)
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 (AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-002 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-001 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA / ASSESSORIA JURÍDICA CAPACITADA EM DIREITO PÚBLICO)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2020-CPL/CMPP (AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) LANCHA NÁUTICA)
- PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2020-CPL/CMPP (AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR, TIPO PICKUP, CABINE DUPLA, TRAÇÃO 4X4, MOTOR DIESEL, ZERO KM)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-070102 (Contratação de pessoa jurídica para serviços de (consultoria e/ou assessoria jurídica) executados em favor da Câmara Municipal de Ponta de Pedras/PA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-070101 (Contratação de serviços de assessoria e consultoria contábil com especialidade em contabilidade pública)
- CARTA CONVITE N° 001/2019-CMPP (contratação de pessoa jurídica, para execução, por meio de empreitada global)
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