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Gravação de relatórios em formato aberto
Leis
fevereiro, 2023
LEI Nº 672/2023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 (Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Ponta de Pedras e dá outras providências)
dezembro, 2022
LEI Nº 670/2022, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ponta de Pedras para o exercício financeiro de 2023)
LEI Nº 669/2022, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 (Institui o Programa vacinação domiciliar às pessoas idosas e as pessoas com deficiência motora, multideficiência profunda com dificuldade de locomoção, doenças incapacitáveis e degenerativas e a entrega de remédios de distribuição gratuita no Município de Ponta de Pedras)
novembro, 2022
LEI Nº 668/2022, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a obrigatoriedade da coleção em salas de aula de cadeiras de braços para alunos canhotos, na rede municipal de ensino e dá outras providências)
LEI Nº 667/2022, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a contratação de artistas locais em abertura de shows e eventos culturais financiados com recursos municipais e dá outras providências)
maio, 2022
LEI Nº 659/2022, DE 20 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a denominação do nome mercado municipal da Comunidade de Mangabeira de “Mercado Municipal Rosildo dos Santos”)
LEI Nº 658/2022, DE 20 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a denominação do nome academia de ginástica da Comunidade de Mangabeira de “Pedro dos Santos Barbosa”)
LEI Nº 657/2022, DE 20 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a denominação da Creche Localizada no Conjunto Pedrolândia no Município de Ponta de Pedras, Antônio Magno Castro Verdelho e dá outras providências)
LEI Nº 656/2022, DE 20 DE MAIO DE 2022 (Altera a Lei Municipal Nº 140/2001 e o Decreto Municipal 088/2014, que institui a Criação do Conselho Municipal do Idoso e o Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências)
LEI Nº 655/2022, DE 06 DE MAIO DE 2022 (Lei Ivanei Pamplona, que inclui no calendário oficial de eventos esportivos e culturais do Município de Ponta de Pedras a Corrida do Cavalo Marajoara, e da outras providências)
abril, 2022
LEI Nº 654/2022, DE 08 DE ABRIL DE 2022 (Altera a Lei Municipal 636/2021 que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Estágio no Município de Ponta de Pedras e dá outras providências)
LEI Nº 653/2022, DE 08 DE ABRIL DE 2022 (Institui no âmbito do Município de Ponta de Pedras o Dia do Pescador e dá outras providências)
março, 2022
LEI Nº 652/2022, DE 04 DE MARÇO DE 2022 (Institui o Diploma de Reconhecimento ao “Mérito Esportivo do Município de Ponta de Pedras e dá outras providências)
LEI Nº 651/2022, DE 04 DE MARÇO DE 2022 (Institui o Projeto “Rua de Lazer” disciplina sua utilização no Município de Ponta de Pedras e dá outras providências)
LEI Nº 650/2022, DE 04 DE MARÇO DE 2022 (Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Habitacional Ilha Verde-Ahilha)
dezembro, 2021
LEI MUNICIPAL Nº 645/2021, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022-Estima a receita e fixa a despesa do município de Ponta de Pedras para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 643/2021, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025 Institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 a 2025 no Município de Ponta de Pedras e dá outras providências)
outubro, 2021
novembro, 2006
