JULHO, 2022
JUL 08
LEI MUNICIPAL Nº 660/2022, DE 08 DE JULHO DE 2022 (LDO 2023-Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Municipal para o exercício de 2023 e dá outras providências)
MAIO, 2022
MAIO 20
LEI Nº 659/2022, DE 20 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a denominação do nome mercado municipal da Comunidade de Mangabeira de “Mercado Municipal Rosildo dos Santos”)
MAIO 20
LEI Nº 658/2022, DE 20 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a denominação do nome academia de ginástica da Comunidade de Mangabeira de “Pedro dos Santos Barbosa”)
MAIO 20
LEI Nº 657/2022, DE 20 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a denominação da Creche Localizada no Conjunto Pedrolândia no Município de Ponta de Pedras, Antônio Magno Castro Verdelho e dá outras providências)
MAIO 20
LEI Nº 656/2022, DE 20 DE MAIO DE 2022 (Altera a Lei Municipal Nº 140/2001 e o Decreto Municipal 088/2014, que institui a Criação do Conselho Municipal do Idoso e o Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências)
MAIO 06
LEI Nº 655/2022, DE 06 DE MAIO DE 2022 (Lei Ivanei Pamplona, que inclui no calendário oficial de eventos esportivos e culturais do Município de Ponta de Pedras a Corrida do Cavalo Marajoara, e da outras providências)
ABRIL, 2022
ABR 08
LEI Nº 654/2022, DE 08 DE ABRIL DE 2022 (Altera a Lei Municipal 636/2021 que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Estágio no Município de Ponta de Pedras e dá outras providências)
ABR 08
LEI Nº 653/2022, DE 08 DE ABRIL DE 2022 (Institui no âmbito do Município de Ponta de Pedras o Dia do Pescador e dá outras providências)
MARÇO, 2022
MAR 04
LEI Nº 652/2022, DE 04 DE MARÇO DE 2022 (Institui o Diploma de Reconhecimento ao “Mérito Esportivo do Município de Ponta de Pedras e dá outras providências)
MAR 04
LEI Nº 651/2022, DE 04 DE MARÇO DE 2022 (Institui o Projeto “Rua de Lazer” disciplina sua utilização no Município de Ponta de Pedras e dá outras providências)
MAR 04
LEI Nº 650/2022, DE 04 DE MARÇO DE 2022 (Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Habitacional Ilha Verde-Ahilha)
DEZEMBRO, 2021
DEZ 29
LEI MUNICIPAL Nº 645/2021, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022-Estima a receita e fixa a despesa do município de Ponta de Pedras para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências)
DEZ 10
LEI MUNICIPAL Nº 643/2021, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025 Institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 a 2025 no Município de Ponta de Pedras e dá outras providências)
OUTUBRO, 2021
OUT 13
Declaramos que a Câmara Municipal de Ponta de Pedras não possui novas Leis Municipais aprovadas para o exercício de 2021
JULHO, 2021
JUL 02
LEI MUNICIPAL Nº 635/2021, DE 02 DE JULHO DE 2021 (LDO 2022 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2022 e dá outras providências)
DEZEMBRO, 2020
DEZ 10
LEI MUNICIPAL Nº 629/2020, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021-Estima a receita e fixa a despesa do município de Ponta de Pedras para o exercício financeiro de 2021)
NOVEMBRO, 2020
NOV 11
LEI MUNICIPAL Nº 622/2020, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Ponta de Pedras, que se inicia em 1º de janeiro de 2021 e da outras providencias)
AGOSTO, 2020
AGO 07
LEI MUNICIPAL Nº 622/2020, DE 07 DE AGOSTO DE 2020 (LDO 2021-Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências)
DEZEMBRO, 2019
DEZ 30
LEI MUNICIPAL Nº 622/2019, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020 Estima a receita e fixa a despesa do município de Ponta de Pedras para o exercício financeiro de 2020)
JUNHO, 2019
JUN 28
LEI MUNICIPAL Nº 618/2019, DE 28 DE JUNHO DE 2019 (LDO 2020 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2020 e dá outras providências)
DEZEMBRO, 2018
DEZ 31
LEI MUNICIPAL Nº 612/2018, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA 2019 Estima a receita e fixa as despesas do município de Ponta de Pedras para o exercício financeiro de 2019)
JUNHO, 2018
JUN 01
LEI MUNICIPAL Nº 608/2018, DE 01 DE JUNHO DE 2018 (Altera a redação dos art. 2º, 3º, 4º 5º, da lei municipal 603/2917, de 28 de dezembro de 2017 e dá outras providências)
DEZEMBRO, 2017
DEZ 31
LEI MUNICIPAL Nº 602/2017, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021 Dispõe sobre o plano plurianual do município de Ponta de Pedras para o quadriênio 2018-2021)
NOVEMBRO, 2006
NOV 09
LEI ORGÂNICA (Dispõe sobre a Lei Orgânica do município)
ABRIL, 1993
ABR 30
LEI MUNICIPAL Nº 2.840/1993, DE 30 DE ABRIL DE 1993 (Dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do município de Ponta de Pedras e dá outras providências)