Autor CR2-admin3
junho, 2023
LEI Nº 683/2023, DE 16 DE JUNHO DE 2023 (LDO 2024 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Municipal para o exercício de 2024 e dá outras providências)
março, 2023
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-003-CMVPP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS, COM O OBJETIVO DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PONTA DE PEDRAS/PA)
LEI Nº 674/2023, DE 17 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo doar um bem imóvel destinado a Polícia Militar do Estado do Pará)
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MARÇO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE MARÇO DE 2023
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE MARÇO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 007/2023, DE 16 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre as políticas de educação especial na perspectiva da educação inclusiva para alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento/transtorno de espectro autista e altas habilidades/superdotação da rede municipal de ensino da cidade de Ponta de Pedras e dá outras providências)
LEI Nº 673/2023, DE 10 DE MARÇO DE 2023 (Institui o Fundo Municipal de Turismo, e dá outras providências)
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE MARÇO DE 2023
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE MARÇO DE 2023
