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Autor CR2-admin3

CR2-admin3

março, 2023

mar 09 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE MARÇO DE 2023

mar 09 ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE MARÇO DE 2023

mar 09 PROJETO DE LEI Nº 006/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo doar um bem imóvel destinado à Polícia Militar do Estado do Pará)

fevereiro, 2023

fev 28 PROJETO DE LEI Nº 005/2023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 (Institui no âmbito do município de Ponta de Pedras a regularização fundiária urbana – REURB Social, de acordo com a Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017 e dá outras providências)

janeiro, 2023

jan 02 INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-001 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA JURÍDICA VOLTADA PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PREVENTIVA E REPRESSIVA, JUNTO A JUSTIÇA COMUM ESTADUAL, JUSTIÇA FEDERAL E DO TRABALHO, TRIBUNAIS SUPERIORES, ÓRGÃOS DE CONTROLE E AUTARQUIAS FEDERAIS)

outubro, 2022

out 27 ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022

out 27 PROJETO DE LEI Nº 022/2022, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 (Institui o programa vacinação domiciliar às pessoas idosas e às pessoas com deficiência motora, multideficiência profunda com dificuldade de locomoção, doenças incapacitavas e degenerativas e a entrega de remédios de distribuição gratuita no município de Ponta de Pedras)

out 27 PROJETO DE LEI Nº 021/2022, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 (Dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação em salas de aula de cadeiras de braços para alunos canhotos, na rede municipal de ensino, e dá outras providências)

out 27 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022

out 26 ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022

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