Autor cr2-admin2
dezembro, 2023
PROJETO DE LEI Nº 028/2023, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 (Institui o Programa de Monitoria Escolar na Rede Pública Municipal de Ensino de Ponta de Pedras)
ATA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023
LEI Nº 691/2023, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Mulher, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), e dá outras providências)
LEI Nº 689/2023, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a implantação do Sistema Universidade Aberta do Brasil – UAB no âmbito do Município de Ponta de Pedras-PA, voltado à oferta de cursos e programas na modalidade a distância, mediante a criação e manutenção de Polos de Apoio Presencial, nos termos e condições que especifica)
PAUTA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 027/2023, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 (Reconhece como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Ponta de Pedras a Banda Sinfônica Antônio Malato – AMAM e dá outras providências)
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023
novembro, 2023
EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 690/2023, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 (Altera os parágrafos 1º e 3º ambos do art. 64-A da Lei Orgânica Municipal que dispõe sobre o percentual das emendas individuais ao projeto de lei orçamentária de 1,2% para 2% das da receita corrente líquida do exercício anterior ao do encaminhamento do projeto observado que a metade desse percentual será destinada a ações e serviços públicos de saúde, e dá outras providências)
ATA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
