Autor cr2-admin2
novembro, 2023
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 001/2023, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 (Altera percentual das emendas individuais ao Projeto de Lei Orçamentário de 1,2% para 2% da receita corrente líquida do exercício anterior ao do encaminhamento do projeto, observado que a metade desse percentual será destinada a ações e serviços públicos de saúde)
ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
PAUTA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
ATA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
PAUTA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 025/2023, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Mulher, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), e dá outras providências)
ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023
ATA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023