Autor cr2-admin1
abril, 2023
PROJETO DE LEI Nº 003/2021, DE 27 DE ABRIL DE 2021 (Institui a Lei-geral da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte Microempreendedor e Individual do Município de Ponta de Pedras e Dá Outras Providências)
PROJETO DE LEI Nº 015/2023, DE 26 DE ABRIL DE 2023 (Institui o Programa ‘Meu Lar’ de construção, reforma e obras de melhorias de casas destinado às pessoas de baixa renda residentes no município de Ponta de Pedras/PA, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 011/2023, DE 26 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências)
Aniversário Ponta de Pedras
PROJETO DE LEI Nº 014/2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023 (Institui o Banco de Ideias Legislativas no município de Ponta de Pedras/PA, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 013/2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023 (Denomina a praça conhecida como Praça da Matriz com o nome de Praça da Música Chiquito Malato e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 012/2023, DE 07 DE ABRIL DE 2023 (Denomina parte da Rodovia Mangabeira, até o Igarapé Arapina, no bairro da Estrada, com o nome de Avenida Cicero Brito e dá outras providencias)
março, 2023
PROJETO DE LEI Nº 011/2023, DE 29 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre alteração das disposições previstas no art. 36 da Lei Municipal nº 672/23 que institui a Política Municipal de atendimento da criança e do adolescente no município de Ponta de Pedras e dá outras providências)
Comissão de Justiça e Leis
CarnaPonta 2023