Autor cr2-admin1
setembro, 2021
PROJETO DE LEI Nº 017/2021, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 (Dispõe Sobre Controle de Zoonoses, Controle das Populações de Animais e do Bem-estar Animal do Município de Ponta de Pedras, e Dá Outras Providências)
PROJETO DE LEI Nº 016/2021, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 (Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Habitacional Ilha Verde Ahilha)
PROJETO DE LEI Nº 015/2021, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 (Institui a Semana Municipal de Conscientização da Semana do Combate a Violência Contra Idoso “Junho Violeta”)
PROJETO DE LEI Nº 013/2021, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 (Institui Conselho a Criação do Municipal de Promoção a Igualdade Racia Eo Fundo Municipal de Politicas de Promoção da Igualdade Racial no Município de Ponta de Pedras e Dá Outras Providências)
agosto, 2021
PROJETO DE LEI Nº 014/2021, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 (Dispõe Sobre a Criação da Ouvidoria do Município de Ponta de Pedras e Dá Outras Providências)
PROJETO DE LEI Nº 012/2021, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 (Encaminha o Plano Plurianual do Município de Ponta de Pedras para o Quadriênio 2022-2025)
PROJETO DE LEI Nº 011/2021, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 (Denomina praça pública, localizada no Bairro do Campinho, de Praça Guilhermina Vieira. (Dona Preta))
PROJETO DE LEI Nº 010/2021, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 (Dispõe Sobre Denominação de Nome do Terminal Hidroviário de Ponta de Pedras de “Terminal Hidroviário Mario André Coelho Noronha)
junho, 2021
