Autor cr2-admin1
julho, 2023
SEM PAUTAS E ATAS EM JULHO/2023 (RECESSO)
junho, 2023
Dia do Pescador
Confira os requerimentos aprovados
Requerimento terraplanagem e iluminação na comunidade de Praia Grande
LEI Nº 685/2023, DE 16 DE JUNHO DE 2023 (Cria os componentes do Município de Ponta de Pedras, Estado do Pará do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável tendo como base legal o Sistema Estadual e Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável e dá outras providências)
maio, 2023
ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MAIO DE 2023
LEI Nº 682/2023, DE 24 DE MAIO DE 2023 (Institui o banco de ideias legislativas no município de ponta de pedras e dá outras providências)
LEI Nº 681/2023, DE 23 DE MAIO DE 2023 (Denomina parte da rodovia mangabeira, até o igarapé Arapinã, no bairro da estrada, com o nome de avenida Cicero Brito e dá outras providências)
LEI Nº 679/2023, DE 12 DE MAIO DE 2023 (Institui o Conselho Municipal da Cidade e dá outras providências)
LEI Nº 680/2023, DE 11 DE MAIO DE 2023 (Dispõe sobre a implantação do Programa Médico nas creches dp Município de Ponta de Pedras e dá outras providências)
