Autor cr2-admin1
agosto, 2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
LEI Nº 688/2023, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 (Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 04 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, no Município de Ponta de Pedras)
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
LEI Nº 687/2023, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 (Autoriza a Chefe do Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial no Orçamento Vigente)
LEI Nº 686/2023, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Desenvolver Ações e Aporte de Contrapartida Municipal para Implementar o Programa Minha Casa Minha Vida para Município Com Até 80.000 Habitantes (preferencialmente) Conforme Disposto na Lei no 11.977 de 07 de Julho de 2009, na Portaria no 725 de 05 de Junho de 2023 e na Lei N. 14.620 de 13 de Julho de 2023, e Ainda nas Disposições das Instruções Normativas do Ministério das Cidades, e Dá Outras Providências)
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
Convite
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO SOLENE, DE 01 DE AGOSTO DE 2023
