Autor CR2-admin5
abril, 2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE ABRIL DE 2023
LEI Nº 678/2023, DE 26 DE ABRIL DE 2023 (Institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração – PCCR dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Ponta de Pedras e dá outras providências)
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE ABRIL DE 2023
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE ABRIL DE 2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE ABRIL DE 2023
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE ABRIL DE 2023
LEI Nº 677/2023, DE 14 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre alteração das disposições previstas no Art. 36 da Lei Municipal Nº 672/2023. Que institui a política Municipal de atendimento da criança e do adolescente no Município de Ponta de Pedras e dá outras providências)
LEI Nº 676/2023, DE 14 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a alteração das disposições previstas no art. 01 da Lei Municipal Nº 674/2023 que autoriza o Poder Executivo DOAR um Bem Imóvel destinado a Policia Militar do Estado do Pará e dá outras providências)
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE ABRIL DE 2023
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE ABRIL DE 2023