Dezembro
- Projeto de Decreto Nº 005/2023: Concede Título de Honra ao Mérito para a Associação Musical Antônio Malato – AMAM e dá outras providências
Novembro
- Sem decretos
Outubro
- Sem decretos
Setembro
- Sem decretos
Agosto
- Sem decretos
Julho
- Sem decretos
Junho
- Decreto Nº 004/2023: Concede Título de Cidadã Pontapedrense a nossa irmã marajoara do município de Curralinho Jaci Garcia e dá outras providências.
Maio
- Sem decretos
Abril
- Decreto Nº 003/2023: Concede Título de Cidadão Pontapedrense ao Sr. José Miguel Ferreira Gomes e dá outras providências
- Decreto Nº 002/2023: Concede Título de Cidadão Pontapedrense a Patrick Batista de Sousa e dá outras providências
Março
- Projeto de Decreto Nº 001/2023: Concede título de cidadão pontapedrense ao sr. Alberto dos Santos Cerveira Neto e dá outras providências
Fevereiro
- Sem decretos
Janeiro
- Sem decretos
