Autor CR2-admin6
junho, 2021
PROJETO DE LEI Nº 008/2021, DE 21 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras Providências)
PROJETO DE LEI Nº 007/2021, DE 14 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe Sobre a Criação do Diário Oficial do Município de Ponta de Pedras/PA e da Outras Providências)
maio, 2021
PROJETO DE LEI Nº 006/2021, DE 14 DE MAIO DE 2021 (Autoriza o chefe do poder executivo e legislativo municipal a conceder 01 (um) dia de folga remunerada aos servidores públicos municipais, na data de seus respectivos aniversários e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 009/2021, DE 11 DE MAIO DE 2021 (Abre Crédito Especial Orçamento no Vigente)
PROJETO DE LEI Nº 004/2021, DE 10 DE MAIO DE 2021 (Dispõe Sobre a Criação do Programa Municipal de Estágio no Município de Ponta de Pedras/PA e Dá Outras Providências)
abril, 2021
PROJETO DE LEI Nº 002/2021, DE 26 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Municipal para o exercício de 2022 e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 005/2021, DE 13 DE ABRIL DE 2021 (Institui a “Semana Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”. Denominada “Maio Laranja”)
PROJETO DE LEI Nº 001/2021, DE 08 DE ABRIL DE 2021 (Denomina “Hospital Municipal Antônio Magno Castro Verdelho” a Unidade Mista de Saúde – Hospital Municipal de Ponta de Pedras, sito à Avenida Raimundo Malato, 7-113)
