Autor CR2-admin6
junho, 2024
Selo Diamante de Transparência Pública
janeiro, 2024
dezembro, 2023
outubro, 2023
PROJETO DE LEI Nº 024/2023, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 (Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ponta de Pedras para o exercício financeiro do 2024)
PROJETO DE LEI Nº 023/2023, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe sobre a implantação do Sistema Universidade Aberta do Brasil UAB no âmbito do Municipio de Ponta de Pedras-PA, voltado à oferta de cursos e programas na modalidade a distância, mediante a criação e manutenção de Polos de Apoio Presencial, nos termos e condições que especifica)
PROJETO DE LEI Nº 022/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 (Declara Utilidade Publica Municipal a Associação dos Amigos da Casa da Memoria de Ponta de Pedras, e Dá Outras Providencias)
