Autor CR2-admin6
novembro, 2023
PROJETO DE LEI Nº 026/2023, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 (Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Trabalhadores Rurals de Porto Santo (ATRP), e dá outras providências)
outubro, 2023
PROJETO DE LEI Nº 024/2023, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 (Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ponta de Pedras para o exercício financeiro do 2024)
PROJETO DE LEI Nº 023/2023, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe sobre a implantação do Sistema Universidade Aberta do Brasil UAB no âmbito do Municipio de Ponta de Pedras-PA, voltado à oferta de cursos e programas na modalidade a distância, mediante a criação e manutenção de Polos de Apoio Presencial, nos termos e condições que especifica)
PROJETO DE LEI Nº 022/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 (Declara Utilidade Publica Municipal a Associação dos Amigos da Casa da Memoria de Ponta de Pedras, e Dá Outras Providencias)
setembro, 2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023