Autor CR2-admin6
maio, 2023
ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MAIO DE 2023
LEI Nº 682/2023, DE 24 DE MAIO DE 2023 (Institui o banco de ideias legislativas no município de ponta de pedras e dá outras providências)
LEI Nº 681/2023, DE 23 DE MAIO DE 2023 (Denomina parte da rodovia mangabeira, até o igarapé Arapinã, no bairro da estrada, com o nome de avenida Cicero Brito e dá outras providências)
LEI Nº 679/2023, DE 12 DE MAIO DE 2023 (Institui o Conselho Municipal da Cidade e dá outras providências)
LEI Nº 680/2023, DE 11 DE MAIO DE 2023 (Dispõe sobre a implantação do Programa Médico nas creches dp Município de Ponta de Pedras e dá outras providências)
abril, 2023
PROJETO DE LEI Nº 003/2021, DE 27 DE ABRIL DE 2021 (Institui a Lei-geral da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte Microempreendedor e Individual do Município de Ponta de Pedras e Dá Outras Providências)
PROJETO DE LEI Nº 015/2023, DE 26 DE ABRIL DE 2023 (Institui o Programa ‘Meu Lar’ de construção, reforma e obras de melhorias de casas destinado às pessoas de baixa renda residentes no município de Ponta de Pedras/PA, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 011/2023, DE 26 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 014/2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023 (Institui o Banco de Ideias Legislativas no município de Ponta de Pedras/PA, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 013/2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023 (Denomina a praça conhecida como Praça da Matriz com o nome de Praça da Música Chiquito Malato e dá outras providências)