Autor cr2-admin10
outubro, 2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
agosto, 2023
ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 019/2023, DE 09 DE AGOSTO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida para Município com até 80.000 habitantes (preferencialmente) conforme disposto na Lei no 11.977 de 07 de Julho de 2009, na Portaria no 725 de 05 de Junho de 2023 e na Lei n. 14.620 de 13 de Julho de 2023, e ainda nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 020/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023 (Autoriza a chefe do executivo municipal a abrir crédito especial no orçamento vigente)