AVISO DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberta, na Câmara Municipal de Vereadores de Ponta de Pedras, situada na Av. Djalma Machado, nº 30 (Praça Antonio Malato), CEP: 68830-000, LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL com a finalidade de selecionar propostas para AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PONTA DE PEDRAS/PA. cujas especificações detalhadas encontram-se em ANEXO I, acompanhando o Edital da Licitação.
Regem a presente pela Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, Lei n.º 8.078, de 11.09.90, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, e subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis a espécie.
A abertura desta Licitação ocorrerá no dia 08 de março de 2021, às 15:00 (quinze) horas, na sala de reuniões, nesta Câmara Municipal de Vereadores de Ponta de Pedras, quando os interessados deverão apresentar os envelopes nº 01 – Propostas de Preços e nº 02 – Documentos de Habilitação ao Pregoeiro.
Poderão participar da Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do Edital.
O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados com o Pregoeiro, mediante a entrega de PENDRIVER ou qualquer outro dispositivo de armazenamento, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as 13:00 horas., ou retirado através do Mural de Licitações do TCM/PA, bem como no site oficial da Câmara, https://www.cmpontadepedras.pa.gov.br/ .
No caso da retirada na sede da Câmara Municipal. É necessário que seja informado o CNPJ da empresa ao pregoeiro para efeito de cadastro e formulação da planilha em Excel, este informativo deverá ser feito com antecedência de 2 (dois) dias anterior a abertura da Licitação através do e-mail – camara.pontadepedras@gmail.com.
Arquivos relacionados:
- EDITAL
- JUSTIFICATIVA
- MINUTA DO CONTRATO
- PARECER JURÍDICO
- PESQUISA DE MERCADO
- PREÇO ESTIMADO
- TERMO DE REFERENCIA
- ATA DA SESSÃO DE ABERTURA
- ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO
- PARECER JURÍDICO
- PARECER DE REGULARIDADE – CONTROLE INTERNO
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO
- Termo de Homologação
- Código de Barras Contrato
- Extrato TCM Contrato
- CONTRATO G J S DE BRITO 20210009
- PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2021000901
- JUSTIFICATIVA REALINHAMENTO
- PARECER CI – Realinhamento combustIvel
- Parecer Jurídico – Realinhamento – Combustivel
