Autor CR2-admin4
junho, 2023
ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE JUNHO DE 2023
LEI Nº 685/2023, DE 16 DE JUNHO DE 2023 (Estabelece os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, criado pela Lei Federal n° 11.346, de 15 de setembro de 2006 bem como dispõe sobre as competências, composição e funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Ponta de Pedras, no Estado do Pará no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN e dá outras providências)
LEI Nº 684/2023, DE 16 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe Sobre a Denominação da Escola da Comunidade de Lavrado no Município de Ponta de Pedras e dá outras providências)
ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE JUNHO DE 2023
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE JUNHO DE 2023
maio, 2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MAIO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE MAIO DE 2023
ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE MAIO DE 2023
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 012/2023, DE 12 DE MAIO DE 2023 (Modifica a Redação do Art. 2º do Projeto de Lei Nº 012/2023 e dá outras Providências)
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 008/2023, DE 12 DE MAIO DE 2023 (Modifica a Redação da Alínea “G” do Inciso IV do Art. 4º do Projeto de Lei Nº 08/2023, que Institui o Conselho Municipal da Cidade e dá outras providências)
