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maio, 2022
LEI Nº 658/2022, DE 20 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a denominação do nome academia de ginástica da Comunidade de Mangabeira de “Pedro dos Santos Barbosa”)
LEI Nº 657/2022, DE 20 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a denominação da Creche Localizada no Conjunto Pedrolândia no Município de Ponta de Pedras, Antônio Magno Castro Verdelho e dá outras providências)
LEI Nº 656/2022, DE 20 DE MAIO DE 2022 (Altera a Lei Municipal Nº 140/2001 e o Decreto Municipal 088/2014, que institui a Criação do Conselho Municipal do Idoso e o Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências)
LEI Nº 655/2022, DE 06 DE MAIO DE 2022 (Lei Ivanei Pamplona, que inclui no calendário oficial de eventos esportivos e culturais do Município de Ponta de Pedras a Corrida do Cavalo Marajoara, e da outras providências)
abril, 2022
LEI Nº 654/2022, DE 08 DE ABRIL DE 2022 (Altera a Lei Municipal 636/2021 que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Estágio no Município de Ponta de Pedras e dá outras providências)
LEI Nº 653/2022, DE 08 DE ABRIL DE 2022 (Institui no âmbito do Município de Ponta de Pedras o Dia do Pescador e dá outras providências)
março, 2022
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE MARÇO DE 2022
LEI Nº 652/2022, DE 04 DE MARÇO DE 2022 (Institui o Diploma de Reconhecimento ao “Mérito Esportivo do Município de Ponta de Pedras e dá outras providências)
LEI Nº 651/2022, DE 04 DE MARÇO DE 2022 (Institui o Projeto “Rua de Lazer” disciplina sua utilização no Município de Ponta de Pedras e dá outras providências)
LEI Nº 650/2022, DE 04 DE MARÇO DE 2022 (Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Habitacional Ilha Verde-Ahilha)
