MAIO, 2022 MAIO 20 PROJETO DE LEI Nº 015/2022, DE 20 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a instituição e inclusão do dia da marcha para Jesus no calendário oficial do Município de Ponta de Pedras) MAIO 19 PROJETO DE LEI Nº 014/2022, DE 19 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Prevenção da Gravidez na Adolescência e Erotização Precoce, no Município de Ponta de Pedras) ABRIL, 2022 ABR 25 PROJETO DE LEI Nº 013/2022, DE 25 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências) ABR 20 PROJETO DE LEI Nº 012/2022, DE 20 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a denominação do nome da praça da comunidade do armazém de “Praça Antônio Neri”) ABR 20 PROJETO DE LEI Nº 011/2022, DE 20 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a denominação do nome da delegacia de polícia de Ponta de Pedras de “Delegacia de Polícia Raimundo Antônio Rodrigues”) ABR 20 PROJETO DE LEI Nº 010/2022, DE 20 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a autorização par ao Poder Executivo doar um bem imóvel destinado a Polícia Miliar do Estado do Pará) ABR 20 PROJETO DE LEI Nº 009/2022, DE 20 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a denominação do nome do mercado municipal de “Mercado Municipal Rosildo dos Santos”) ABR 20 PROJETO DE LEI Nº 008/2022, DE 20 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a denominação de nome da academia de ginastica da comunidade de Mangabeira de “Pedro dos Santos Barbosa”) ABR 20 PROJETO DE LEI Nº 007/2022, DE 20 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a denominação da creche localizada no conjunto Pedrolândia no município de Ponta de Pedras, Ântonio Magno Castro Verdelho, e dá outras providências) ABR 08 PROJETO DE LEI Nº 005/2022, DE 08 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a criação do projeto de lei denominada “Lei Ivanei Pamplona” que inclui no calendário oficial de eventos esportivos e culturais do município de Ponta de Pedras a “Corrida do Cavalo Marajoara” e da outras providências) ABR 07 PROJETO DE LEI Nº 006/2022, DE 07 DE ABRIL DE 2022 (Altera a Lei Municipal nº 140/2001 e o Decreto Municipal 088/2014 que institui a criação do Conselho Municipal do Idoso e do Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências) ABR 07 PROJETO DE LEI Nº 004/2022, DE 07 DE ABRIL DE 2022 (Declara utilidade pública municipal) MARÇO, 2022 MAR 10 PROJETO DE LEI Nº 002/2022, DE 10 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Ponta de Pedras (COMMAN) e dá outras providências) MAR 10 PROJETO DE LEI Nº 003/2022, DE 10 DE MARÇO DE 2022 (Altera a Lei Municipal Nº 636/2021, que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Estágio no município de Ponta de Pedras-PA e dá outras providências) MAR 04 PROJETO DE LEI Nº 001/2022, DE 04 DE MARÇO DE 2022 (Institui no âmbito do Município de Ponta de Pedras o Dia do Pescador e dá outras providências) DEZEMBRO, 2021 DEZ 21 Não houveram Projetos de Lei durante o ano de 2021 FEVEREIRO, 2019 FEV 13 PROJETO DE LEI Nº 001/2019, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019 (Dispõe sobre concessão de incentivo cultural a agremiações carnavalescas de Ponta de Pedras para realização dos festejos carnavalescos e dá outras providências) FEV 13 PROJETO DE LEI Nº 002/2019, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019 (Abre crédito especial no orçamento vigente)